A comissão especial que analisou a PEC 169/19 aprovou o relatório da deputada Maria Rosas, que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Agora, o texto segue para o plenário da Câmara.
A proposta elimina a restrição imposta aos professores, permitindo a acumulação com outro cargo de qualquer natureza. Segundo a relatora, a PEC assegura a liberdade de escolha do professor, permitindo que, uma vez devidamente qualificado, possa decidir sobre sua carga horária e atividades profissionais.
A medida representa um avanço significativo para a categoria, garantindo mais autonomia e flexibilidade no exercício do magistério em todas as suas formas e níveis de ensino. Vamos acompanhar de perto o desdobramento dessa importante iniciativa no plenário da Câmara dos Deputados.
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Fonte: Avança na Câmara PEC que permite acumulação de cargo de professor (migalhas.com.br)
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