Notificação Extrajudicial por e-mail validada pelo STJ
09/10/2024
A 4ª Turma do STJ estabeleceu um importante precedente sobre notificação extrajudicial para ação de
A 4ª Turma do STJ estabeleceu um importante precedente sobre notificação extrajudicial para ação de
Em uma decisão, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) optou por afetar
A Corregedoria Nacional de Justiça anunciou hoje o lançamento do Provimento 168/2024, visando simplificar e
Em uma reviravolta judicial, a 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de
Recentemente, foi apresentado por um deputado federal o Projeto de Lei 3496/2024, que visa responsabilizar
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu uma importante tese sob o rito
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência. Ao acessar o site, você concorda com tal monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade.