STJ Mantém Decisão da Justiça Estadual em Caso de Fraude à Licitação
A 1ª Turma do STJ negou provimento ao recurso especial do Ministério Público do Rio
A 1ª Turma do STJ negou provimento ao recurso especial do Ministério Público do Rio
Foi sancionada a Lei nº 14.825/24, trazendo importantes mudanças para proteger os interesses do terceiro
O Tribunal de Contas da União (TCU) participou da “1ª Reunião da Força-Tarefa da Intosai:
Após a aprovação da reforma tributária em 2023, surge a necessidade de uma reforma administrativa,
O Tribunal de Contas da União (TCU) está promovendo uma consulta pública crucial para a
O presidente da comissão de juristas encarregada dessa importante tarefa, ministro Luis Felipe Salomão, convocou
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência. Ao acessar o site, você concorda com tal monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade.