Solidariedade entre corréus em ação de improbidade administrativa
Em conformidade com o Tema 1213/STJ, é indispensável compreender que, para fins de indisponibilidade de
Em conformidade com o Tema 1213/STJ, é indispensável compreender que, para fins de indisponibilidade de
Uma importante decisão judicial do Juizado Especial Cível de Curitiba/PR garantiu a um consumidor o
O Supremo Tribunal Federal, por maioria, reconheceu a constitucionalidade da Lei Distrital 5.345/14. Essa decisão
Nos termos do art. 7°, inciso III, da LGPD (Lei n. 13.709/2018), o tratamento de
Uma decisão liminar proferida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o leilão
Atualizações na Lei de Licitações Uma atualização na Lei nº 14.133, de 1º de abril
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência. Ao acessar o site, você concorda com tal monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade.