Enunciado do INCP é citado em Acórdão do TCU
25/10/2024
O Tribunal de Contas da União na última semana deliberou sobre a necessidade ou não
O Tribunal de Contas da União na última semana deliberou sobre a necessidade ou não
O Tribunal de Contas da União (TCU), sob a relatoria do ministro Antonio Anastasia, revisou
A 1ª Turma do STJ emitiu decisão sobre a aplicação retroativa de normas mais benéficas
Recentemente sancionada, a Lei 14.879/2024 trouxe alterações significativas nas regras que envolvem a eleição de
O STF proferiu decisão sobre a correção dos saldos do FGTS, atendendo à proposta da
A 4ª Turma do STJ estabeleceu um importante precedente sobre notificação extrajudicial para ação de
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência. Ao acessar o site, você concorda com tal monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade.