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STF decide sobre correção do FGTS

O STF proferiu decisão sobre a correção dos saldos do FGTS, atendendo à proposta da AGU após diálogo com centrais sindicais. A partir de agora, a remuneração das contas do FGTS deverá garantir pelo menos o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sem efeitos retroativos.

O julgamento foi marcado por diferentes perspectivas entre os ministros, resultando assim um acordo para corrigir os saldos pelo IPCA. Destaca-se que a decisão ocorreu após intensa pressão do governo, preocupado com os impactos econômicos bilionários.

O Ministro da AGU celebrou a decisão como uma vitória para trabalhadores e setor imobiliário, ressaltando o compromisso em preservar os direitos dos cidadãos. A discussão sobre a correção do FGTS, iniciada em 2014, finalmente chegou a uma conclusão que visa equilibrar os interesses dos trabalhadores e as demandas econômicas do país.

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Fonte: STF decide que saldo do FGTS deve ser corrigido pelo índice que mede a inflação oficial no País (msn.com)


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