No intuito de promover a eficiência e acessibilidade ao sistema judiciário, a Vice-Presidência do STJ implementou medidas que visam simplificar as decisões, disseminar entendimentos consolidados e agilizar os processos.
Adotando o princípio da cooperação entre os participantes do processo judicial, iniciativas como a inserção de QR Codes em decisões sobre recursos extraordinários e alertas destacando situações de recursos incabíveis demonstram o compromisso em colaborar com todas as partes envolvidas.
O vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, destaca a importância dessas ações para esclarecer sobre entendimentos jurídicos, alertar sobre recursos inadequados e contribuir para a solução eficaz dos casos. Além disso, o Balcão Virtual do STJ, implantado em 2021, proporciona um canal de comunicação direto e eficiente para advogados, membros do Ministério Público e partes interessadas, facilitando sua atuação nos processos em andamento na corte.
Em linha com o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, a Vice-Presidência estabeleceu diretrizes para tornar suas decisões mais compreensíveis, utilizando frases curtas e evitando termos técnicos. Além disso, aperfeiçoar os fundamentos padronizados das decisões contribui para a uniformização da prestação jurisdicional e facilita a compreensão das decisões, mantendo uma jurisprudência íntegra e coerente.
Com essas medidas inovadoras, o STJ reafirma seu compromisso com a eficiência, transparência e acessibilidade no sistema judicial, garantindo uma prestação jurisdicional mais ágil e eficaz para todos os envolvidos.
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