Empresa é condenada por obstruir fiscalização
22/11/2024
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a condenação de uma empresa
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a condenação de uma empresa
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu uma recomendação à Companhia Municipal
A 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou
Foi aprovada a possibilidade de dispensa de licitação para contratação pela administração pública, nos moldes
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está em foco no Paraná. O
Foi sancionada a Lei 14.905/24, publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência. Ao acessar o site, você concorda com tal monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade.